Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Condenação para homem que desacatou policial

Processo arquivado por prescrição

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Empresária deve ser indenizada

Concessionária terá que trocar carro

OAB-SP anula questão do exame 133

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia